Categoria Direito

Homem é liberado após 16 anos preso sem existir processo contra ele

Após passar 16 anos preso injustamente no Ceará, Cícero José de Melo, de 47 anos, ganhou a liberdade na tarde de hoje.

O pedreiro foi acusado de tentativa de homicídio em 2005, mas nenhum processo denunciando o suposto crime chegou a transitar na Justiça. Mesmo assim, ele permaneceu detido em uma penitenciária cearense por quase duas décadas.

Cícero agora está sendo assistido pelo advogado criminalista Roberto Duarte. O defensor explicou que ficou sabendo do caso de Cícero por intermédio de um outro cliente, que cumpria pena na mesma unidade prisional.

“Durante quase um mês ocorreram investigações paralelas acerca da real condição processual do senhor Cícero José. Buscamos dados sobre possíveis processos criminais em nome dele, mas encontramos nada”, esclareceu o advogado.

Após confirmação de que não havia processo que justificasse a prisão do homem, o advogado solicitou seu alvará de soltura, que foi expedido anteontem. “A juíza corregedora dos presídios, a mesma que oficia junto à Vara de Execuções Penais, determinoua saída do cárcere imediatamente”, continuou.

Na decisão, a juíza Maria Lúcia Vieira alegou que “Cícero está preso sem que seja possível aferir por qual motivo se encontra custodiado”. Segundo o advogado Roberto Duarte, o homem disse que foi acusado por tentativa de homicídio de uma companheira dele, mas que nega a autoria do crime.

Fora da prisão, Cícero foi levado até a cidade do Crato, a 270 km de Fortaleza, onde a família reside. Uma prima dele disse que não procuraram por ele por acharem que Cícero havia se mudado para Fortaleza. “Passei 16 anos preso de forma injusta. A juiza se sensibilizou e me soltou. Me considero um sequestrado. Passei esse tempo todo péssimo, por estar no mesmo ambiente com vários criminosos”, desabafou Cícero José.

O pedreiro não tem documentos. De acordo com o advogado Roberto Duarte, assim que os registros civis dele forem expedidos, uma ação indenizatória será ajuizada contra o estado.

Fonte: UOL

*Foto: Autoria desconhecida

Morre Paulo Bonavides, jurista brasileiro e professor emérito da UFC

337views

O jurista brasileiro e professor emérito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Paulo Bonavides, morreu aos 95 anos, nesta sexta-feira, 30. Ainda não se sabe a causa da morte. O anúncio foi feito pelo atual reitor da universidade, Cândido Alburquerque, que lamentou a morte do colega. “O mundo perdeu o seu maior constitucionalista! A Universidade Federal do Ceará está de luto! Com muito pesar cumpro o dever de comunicar o falecimento do Prof. Paulo Bonavides”, escreveu Albuquerque no Facebook.

Paulo Bonavides nasceu em 10 de maio de 1925, em Patos, na Paraíba. Filho de Fenelon Bonavides e Hermínia Bonavides, foi casado com Yeda Satyro Benevides e deixa sete filhos: Paulo, Márcio, Clóvis, Vera, Gláucia, Doralice e Amarília.

➤ Leia também:

História

Paulo Bonavides é um destacado jurista brasileiro, lecionando por três décadas na Universidade Federal do Ceará, onde era professor emérito desde 1991. Um dos constitucionalistas mais respeitados do País, é autor de (dentre várias outras obras) Ciência Política e Curso de Direito Constitucional, duas das doutrinas mais tradicionais do pensamento jurídico brasileiro. Iniciou seus estudos jurídicos, em 1943, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ, onde bacharelou-se em 1948. Durante a graduação, cursou também a Harvard University, entre 1944 e 1945.

Sua influência no pensamento jurídico nacional e internacional o levou a inúmeras condecorações, sendo Doutor honoris causa pela Universidade de Lisboa, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidad Nacional de Córdoba, Universidad Inca Garcilaso de la Vega e Universidade de Fortaleza. Também é comendador das maiores honras jurídicas do cenário nacional, a Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil e a Medalha Teixeira de Freitas do Instituto dos Advogados Brasileiros, além de várias outras, como o Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União, a Medalha da Abolição do Governo do Estado do Ceará, a Medalha Clóvis Beviláqua doTribunal de Justiça do Estado do Ceará etc.

Sobre a obra de Paulo Bonavides, existem várias fontes a serem consultadas, destacando-se a sua biografia: “Paulo Bonavides”, escrita por Antônio Carlos Klein (Fortaleza, Edições Demócrito Rocha, 2003); e a tese do professor Dimas Macedo: ‘”El Pensamiento Político de Paulo Bonavides”‘ (México: Universidade de Puebla, 2010), publicada no Brasil pela Editora Malheiros, de São Paulo, com o titulo: “Estado de Direito e Constituição – O Pensamento de Paulo Bonavides”. As informações sobre a biografia de Bonavides são do site especializado Jusbrasil.

Fonte:  Jornal Opovo