Por: Leandro Flores – 19/09/24
A candidata à prefeitura de São Paulo, Tábata Amaral (PSB), entrou com uma nova ação na Justiça Eleitoral contra Pablo Marçal (PRTB), citando o uso de anúncios pagos no TikTok e a distribuição de brindes como possíveis irregularidades em sua campanha. Tábata alega que essas ações violam as regras eleitorais sobre impulsionamento de conteúdos pagos e distribuição de materiais que poderiam influenciar diretamente o eleitorado.
A legislação eleitoral brasileira impõe restrições ao uso de recursos financeiros em campanhas, especialmente no que se refere ao impulsionamento pago em redes sociais. Segundo a denúncia, os anúncios no TikTok promovendo Marçal estariam sendo impulsionados de forma indevida, dando ao candidato do PRTB uma vantagem desleal em relação aos outros concorrentes.
Além disso, a candidata questiona a suposta distribuição de brindes em eventos de campanha, o que também pode ser caracterizado como uma tentativa de compra de votos, prática vedada pela Justiça Eleitoral. No entanto, os detalhes sobre quais brindes foram distribuídos ou o contexto exato dessa prática ainda não foram divulgados de maneira ampla.
Tábata reforça a necessidade de uma campanha limpa e transparente, criticando o uso de tais recursos como forma de manipulação do eleitorado. Ela destacou que esse tipo de comportamento prejudica a equidade entre os candidatos, já que os impulsionamentos pagos oferecem uma visibilidade desproporcional, o que vai contra os princípios de igualdade nas eleições.
Até o momento, Pablo Marçal e sua equipe de campanha não se pronunciaram oficialmente sobre a nova ação judicial. Nos bastidores, a defesa do candidato do PRTB pode alegar que o uso de redes sociais para promoção de campanhas faz parte da modernização das estratégias eleitorais, dentro dos limites legais.
A ação segue agora para avaliação da Justiça Eleitoral, que determinará se houve ou não infração às normas que regulam o processo eleitoral. Caso seja comprovada alguma irregularidade, Marçal pode enfrentar punições, incluindo multa ou outras sanções previstas na legislação.
A campanha de Tábata Amaral, que tem se destacado por uma plataforma voltada à renovação política e inclusão social, busca com essa ação assegurar que as regras sejam seguidas por todos os candidatos, garantindo um processo eleitoral justo e equilibrado.