Supremo aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos

Supremo aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos

Em 2017, em uma decisão histórica para o mercado editorial, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar os e-books e e-readers ao livro, garantindo a estes produtos a imunidade tributária, garantida pela Constituição Federal de 1988.

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 132, formulada pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), para fixar que a imunidade tributária dada pela Constituição Federal a papel, jornais, livros e periódicos se aplica também a livros digitais e seus componentes importados.

A proposta da Brasscom teve por base a jurisprudência consolidada do STF no julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 330817 (Tema 593)  e 595676 (Tema 259), com repercussão geral, em março de 2017. Na ocasião, o Plenário entendeu que, nos termos do artigo 150, inciso VI, alínea “d”, da Constituição Federal, estão isentos de imposto livros, jornais, periódicos e papel destinado a sua impressão e que essa imunidade deve abranger os livros eletrônicos, os suportes exclusivos para leitura e armazenamento e os componentes eletrônicos que acompanhem material didático.

A redação aprovada para a Súmula Vinculante 57, nos termos do voto do relator, ministro Dias Toffoli, presidente do STF, foi a seguinte:

“A imunidade tributária constante do art. 150, VI, d, da CF/88 aplica-se à importação e comercialização, no mercado interno, do livro eletrônico (e-book) e dos suportes exclusivamente utilizados para fixá-los, como leitores de livros eletrônicos (e-readers), ainda que possuam funcionalidades acessórias”.

AR/AS//CF

 

Fonte: http://www.stf.jus.br/

Dica: 5 filmes importantes para refletir e aprender sobre o racismo

A discriminação com base na cor da pele afeta milhares e milhares de pessoas no mundo inteiro, e no Brasil, essa prática é mais comum quando se fala de brancos sendo preconceituosos com negros, do que com outras minorias.

Todo ano, no dia 20 de Novembro, temos o Dia da Consciência Negra. É considerado importante no reconhecimento dos descendentes africanos e da construção da sociedade brasileira. A data, dentre outras coisas, suscita questões sobre racismo, discriminação, igualdade social, inclusão de negros na sociedade e a cultura afro-brasileira, assim como a promoção de fóruns, debates e outras atividades que valorizam a cultura africana.

No cinema, temos ótimos filmes que remetem à escravidão, a luta pelos direitos raciais e casos baseados em fatos reais, trazendo ao papel principal grandes atores e atrizes e suas exaltadas atuações.

Abaixo, temos aqui uma lista de filmes que você poderá assistir não somente neste dia, mas como em qualquer outro.

1. À Espera de Um Milagre (1999)

a espera de um milagre cafe com poemas

Imagem: Divulgação

O filme À Espera de Um Milagre mostra a história de John Coffey (Michael Clarke Duncan), um homem negro condenado à morte pelo assassinato brutal de duas irmãs gêmeas de nove anos, em um momento em que a segregação racial era muito forte nos Estados Unidos. Na prisão, ele conhece o carcereiro Paul Edgecomb (Tom Hanks), que começa a entender melhor o acusado e descobre que não há nada de mal em seu ser, muito pelo contrário.

Você pode assistir ao filme À Espera de Um Milagre na Netflix.

 

2. Infiltrado na Klan (2018)

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Imagem: Divulgação

Em Infiltrado na Klan, filme de Spike Lee, conhecemos a história de Ron Stallworth (John David Washington), um policial que, em 1978, conseguiu se infiltrar em um grupo da comunidade racista Ku Klux Klan, mesmo sendo negro. Com bastante destreza, ele se comunica com a comunidade por meio de cartas e telefonemas, enviando outro policial branco em seu lugar quando precisa aparecer fisicamente em encontros.

Infiltrado na Klan pode ser assistido no Claro Video.

 

3. Fruitvale Station (2013)

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Imagem: Divulgação

Fruitvale Station é um filme que mostra a luta de Oscar Grant (Michael B. Jordan), um jovem de 22 anos que perde o emprego e esconde a informação da mãe de sua filha, Sophina (Melonie Diaz), por achar que é capaz de recuperar o trabalho. No entanto, a situação se complica quando o personagem acaba sendo vítima do preconceito em uma noite que deveria ser de comemorações.

Fruitvale Station está disponível no Amazon Prime Video e no Globo Play.

 

4. Green Book (2018)

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Imagem: Divulgação

Vencedor do Oscar de Melhor Filme, a produção dirigida por Peter Farrelly se passa em 1962 e conta a história de Don Shirley (Mahershala Ali), um pianista famoso mundialmente que começa uma aventura pelo sul dos Estados Unidos para a sua turnê musical. Ele contrata Tony Lip (Viggo Mortensen) para ser seu motorista e segurança, e então os dois começam a enfrentar problemas em suas viagens devido à segregação racial.

Você pode assistir a Green Book no Amazon Prime Video.

 

5. 12 Anos de Escravidão (2013)

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Imagem: Divulgação

Também vencedor do Oscar de Melhor Filme, 12 anos de Escravidão tem como cenário a vida de Solomon Northup (Chiwetel Ejiofor), um jovem livre e que vive com tranquilidade junto aos filhos e sua esposa no ano de 1841. A vida do rapaz muda completamente quando ele é sequestrado e vendido como um escravo.

12 Anos de Escravidão está disponível na NetflixClaro Video e TeleCine Play.

 

*Confira a lista completa no site canaltech ou em geekofnerd.

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Movimento “Lixo Zero Condeúba” promove uma série de lives sobre a Semana de Melhores Práticas, se ligue

Lixo Zero é um movimento que visa uma sociedade sem lixo, em que os compostagens de materiais orgânicos virem adubo, reinserindo-se na cadeia produtiva os materiais recicláveis e potencializando o reaproveitamento de resíduos para, assim, reduzir, efetivamente, o encaminhamento de lixo para os aterros sanitários.

O movimento Zero Waste (termo em inglês que significa lixo zero), surgiu na década de 1970 na indústria química.

No Brasil, existe o Instituto Lixo Zero Brasil, fundado em 2010. O ILZB representa no Brasil a ZWIA (Zero Waste International Alliance – Aliança Internacional do Lixo Zero), movimento internacional de organizações que desenvolvem o conceito de princípios “Lixo Zero” no Mundo.

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Em 2011, o instituto lançou também a versão jovem do projeto, chamada de Juventude Lixo Zero (Zero Waste Youth) em que disseminou uma campanha pelas mídias sociais, fundando núcleos de jovens pensadores e comprometidos com o meio pedagógico, ético, econômico do meio ambiente, numa visão de mudança do estilo de vida e no incentivo para práticas de sustentabilidade.

Nessa perspectiva, o movimento #lixozerocondeuba, iniciado pela jovem condeubense Eliana Grama Moreira Dutra (conhecida com Aninha) iniciou uma série de lives no Instagram, seguindo orientação da “Semana de Melhores Práticas” do ILZB,  com diversos debatedores e temas como “Redução e reuso do plástico”, “Compostagem”, “Conscientização e educação ambiental”, “Ações comunitárias públicas”, entre outros.  

Para enriquecer ainda mais o debate, o Movimento de Condeúba convidou a Professora e Advogada, Fábia Carvalho, que é Doutora e Mestre em Direito pelo Programa de Direito Econômico e Socioambiental da PUC/PR para falar sobre o tema: “Resíduos Sólidos”.

A live acontecerá no dia 29/05/2020 (hoje), às 16h: 20min, através do perfil do Movimento no Instagram: @condeubalivozero  

 

Confira abaixo, um pouco sobre a convidada:

 

Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho é Especialista em Direito Empresarial pela FECAP/JUSPODIVM. Já atuou como professora do curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), professora assistente do curso de Direito da Faculdade Pio Décimo e Universidade Tiradentes (UNIT) e ainda como professora dos cursos do Programa de Pós-Graduação em Direito Lato sensu da Universidade Estácio de SáAracaju-SE. Ex assessora jurídica do Banco Bradesco e Itaú.

Atuou ainda como professora em cursos preparatórios para carreira jurídica em Aracaju-SE (FMB). Integrante do grupo de pesquisa Sociedades hegemônicas e populações tradicionais da PUC/PR. atuou como Presidente da comissão científica da Comissão de Violência e Gênero do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SE). Avaliadora ad hoc da FAPITEC-SE. Avaliadora da revista Interfaces científicas.

Atuou como Presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDMA) da OAB-SE. Conselheira seccional suplente da OAB-SE. Atua como professora da Faculdade de ciencias e tecnologia FTCcampus Salvador e FBB- Faculdade batista brasileira- Salvador.

Presta consultoria jurídica e advoga em Direito Ambiental, socioambiental e civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito contratual e real (propriedade e territórios), Direito dos povos e populações tradicionais, territorialidades, resíduos sólidos. E-mail: fabiacarvalhodecarvalho.adv@hotmail.com. fone: 79-998061608. (Texto informado pelo autor)

Casinha de garrafa-pet que serve para abrigar cães do frio: saiba como fazer

Existem muitos animais vivendo nas ruas e, com o inverno que vem chegando, eles passam frio e sofrem mais ainda!

Pensando nisso e buscando ajudar estes animais, alunos do grêmio estudantil da Escola Estadual Professora Judith Sant’Ana Diegues, na Ilha Comprida – São Paulo, resolveram confeccionar casinhas feitas de garrafas-pet para ajudar os animais abandonados ou de estimação dos moradores de rua.

A ideia é ótima porque reutiliza um lixo em abundância (as garrafas-pet) e ainda ajuda muitos animais de rua.

E, para quem quiser aderir à essa ideia, os estudantes compartilharam na internet o passo-a-passo da confecção das casinhas, para que mais e mais pessoas saibam fazer e possam ajudar os animais de rua!

 

CLIQUE AQUI PARA APRENDER A FAZER A CASINHA DE GARRAFA PET

 

Quem não pode adotar e quer fazer algo para ajudar os animais, essa é uma alternativa entre várias outras que existem. Veja outras maneiras de auxiliar os animais abandonados:

Essa iniciativa da casinha de cachorro feita de garrafa-pet é um gesto de amor e uma forma de aquecer os peludinhos que vivem nas ruas, e que tanto precisam de um cantinho para se aconchegar e se proteger!

 

Este artigo foi publicado originariamente no site- Greem Me.

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Eu quero desaprender para aprender de novo

Eu quero desaprender para aprender de novo.
Raspar as tintas com que me pintaram.
Desencaixotar emoções, recuperar sentidos.

Conheça Rubens Alves, o melhor cronista do Brasil

Biografia de Rubem Alves

Rubem Alves (1933-2014) foi teólogo, educador, tradutor, psicanalista e escritor brasileiro. Autor de livros de filosofia, teologia, psicologia e de histórias infantis.

Rubem Alves nasceu na cidade de Boa Esperança, em Minas Gerais, no dia 15 de setembro de 1933. Em 1945 muda-se com a família para o Rio de Janeiro. Criado em uma família protestante, tornou-se pastor.

Formação

Entre 1953 e 1957 cursou Teologia no Seminário Presbiteriano de Campinas, São Paulo. Em 1958 mudou-se para a cidade de Lavras, Minas Gerais, onde exerceu a função de pastor até 1963.

Ainda em 1963, Rubem Alves foi estudar em Nova York, retornando em 1964, com o título de Mestre em Teologia, pela Union Theological Seminary.

O Teólogo

Em 1968, perseguido pelo regime militar, acusado de subversivo, Rubem Alves, a mulher e os filhos seguiram para os Estados Unidos, onde no Seminário Teológico de Princeton, escreveu sua tese de doutorado: “Por Uma Teologia da libertação”.

Rubem foi o primeiro a usar essa expressão, baseada em uma corrente de pensamento, defendida por teólogos protestantes e católicos, que afirmava que Deus e a Bíblia tinha preferência pelos pobres e que, as religiões deveriam se posicionar ao lado dos oprimidos.

A tese foi transformada em livro, publicado nos Estados Unidos, com o título de “Teologia da Esperança Humana”, por sugestão do editor.

Essa corrente ganhou força nas décadas de 70 e 80. O livro só pode ser editado no Brasil depois da ditadura militar, em 1987. Com o título “Da Esperança”. A publicação com o título original “Por Uma Teologia da Libertação” só saiu no Brasil em 2012.

Sua posição liberal trouxe sérios problemas no seu relacionamento com o protestantismo histórico e especialmente com o presbiterianismo. De volta ao Brasil, magoado com seus companheiros pastores, que desconfiavam de suas ideias, se viu obrigado a abandonar o pastorado.

Rubem Alves rompeu com a Igreja Presbiteriana do Brasil em 1970, e afirmou:

“Sempre entendi que o Evangelho é um chamado à liberdade. Não encontro a liberdade na Igreja Presbiteriana do Brasil. É hora, portanto, de buscar a comunhão do Espírito fora dela”.

Professor

De volta ao Brasil, nos anos 70, Rubem Alves passou a lecionar filosofia na Universidade de Campinas (Unicamp). Ocupou diversos cargos, entre eles, o de Diretor da Assessoria Especial para Assuntos de Ensino, de 1983 a 1985.

Psicanalista

Nos anos 80, tornou-se psicanalista através da Sociedade Paulista de Psicanálise. Passou a escrever nos grandes jornais sobre comportamento e psicologia.

Rubem Alves, depois de aposentado, investiu seu tempo em um restaurante para exercer seu gosto pela gastronomia. O local era também usado para eventos culturais que envolviam cinema, pintura e literatura.

Rubem Alves é autor de 120 títulos, de assuntos variadíssimos – de pedagogia a literatura infantil, passando pela filosofia e culinária.

Outras Obras de Rubem Alves

  • O Que é Religião? (filosofia e religião)
  • A Volta do Pássaro Encantado
  • O Patinho que não Aprendeu a Voar (livro infantil)
  • Variações Sobre a Vida e a Morte (teologia)
  • Filosofia da Ciência (filosofia e conhecimento científico).

Rubem Alves faleceu em Campinas, São Paulo, no dia 19 de julho de 2014.

Frases de Rubem Alves

  • Não haverá borboletas se a vida não passar por longas e silenciosas metamorfoses.
  • A saudade é a nossa alma dizendo para onde ela quer voltar.
  • A vida não pode ser economizada para amanhã. Acontece sempre no presente.
  • Há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas.
  • Aprenda a gostar, mas gostar mesmo, das coisas que deve fazer e das pessoas que o cercam. Em pouco tempo descobrirá que a vida é muito boa e que você é uma pessoa querida por todos.
  • Aquilo que está escrito no coração não necessita de agendas, porque a gente não esquece. O que a memória ama fica eterno.
  • O tempo pode ser medido com as batidas de um relógio ou pode ser medido com as batidas do coração.

 

 

As informações retiradas da E-biografia

Dicas de Português na Quarentena: “há, a ou à?” (Ortografia e Crase) – Prof.ª Renata Barcellos

 

Renata Barcellos Barcellos tem graduação em Letras/Francês, pela Universidade Federal Fluminense (1996), mestrado em Letras  (2003), doutorado em ESTUDOS DE LINGUAGEM pela pela mesma Universidade (2008) e Pós-doutorado em Língua Portuguesa pela UFRJ (2015).
Atualmente ela é  professora na UNICARIOCA de Comunicação, Expressão e de Oficina no Colégio Estadual José Leite Lopes. Também leciona Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Produção textual no Colégio Estadual Chico Anysio.
Renata é autora das obras “Gramática contextualizada”,  “Itens do Novo Enem”, “Barcellos em prosa e verso” e “Barcellos e Viana: um encontro”. Também é coautora de Antologias poéticas e de diversos artigos sobre o ensino da Língua Portuguesa, além de ser também colunista do Portal Sem Fronteiras (BarcellArtes) e do Pauta Nossa (Agenda Cultural ).
As informações foram tiradas Escavador.
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Sou só e tenho que viver uma certa glória íntima que na solidão pode se tornar dor

Sou só e tenho que viver uma certa glória íntima que na solidão pode se tornar dor.”

 

Clarice Lispector

 

“Faça que seu próprio medo tenha medo de você” – Bráulio Bessa

Que o medo de chorar
não lhe impeça de sorrir.
Que o medo de não chegar
não lhe impeça de seguir.
Que o medo de falhar
não lhe faça desistir.

Que o medo do que é real
não lhe impeça de sonhar.
Que o medo da derrota
não lhe impeça de lutar.
E que o medo do mal
não lhe impeça de amar.

Que o medo de cair
não lhe impeça de voar.
Que o medo das feridas
não lhe impeça de curar.
E que o medo do toque
não lhe impeça de abraçar.

Que o medo dos tropeços
não lhe impeça de correr.
Que o medo de errar
não lhe impeça de aprender.
E que o medo da vida
não lhe impeça de viver.

O medo pode ser bom
serve pra nos alertar,
tem função de proteger,
mas pode nos ensinar
que às vezes até o medo
vem pra nos encorajar…

Repare,

Se há medo de perder,
é sinal para cuidar.
Se há medo de desistir,
é sinal para tentar.
Se há medo de ir embora,
é sinal para ficar.

Se há medo da maldade,
é sinal para amar.
Se há medo do silêncio,
é sinal para falar.
Se o silêncio insistir,
é sinal para cantar.

Se há medo do escuro,
é sinal para iluminar.
Se há medo de um erro,
é sinal para caprichar.
Se há medo, meu amigo,
é sinal para enfrentar.

Toda coragem precisa
de um medo pra existir.
Uma estranha dependência
complicada de sentir.
A coragem de levantar
vem do medo de cair.

Use sempre a coragem
para se fortalecer.
E quando o medo surgir
não precisa se esconder.
Faça que seu próprio medo
tenha medo de você.

 

Bráulio Bessa, Poesia que transforma.

 

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Poetas homenageiam a cidade de Condeúba

Em comemoração aos 159 anos de emancipação política da cidade de Condeúba, interior da Bahia, os poetas Leandro Flores e Antônio Santana fizeram homenagens a essa encantadora cidade, confira:


 

 

 

BEM VINDO À CONDEÚBA

 

Declaro o meu amor

A esse lugar tão encantador

Que se chama Condeúba.

Cidade mãe, cidade linda,

Para quem já conhece.

Para quem não conheceu ainda,

Condeúba tem muito a nos ensinar.

Sua história, seu povo,

Sempre tem algo a contar.

Venha visitar Condeúba,

Você vai se apaixonar.

Pela cultura, pela história,

Pela beleza desse povo:

Grande de alma e coração.

Condeúba é uma joia perdida,

Escondida nas entranhas

Desse imenso sertão.

(Leandro Flores)

Condeúba é a cidade de coração do poeta. Foi lá onde Leandro passou a maior parte de sua vida e escreveu suas mais belas histórias, como no texto acima, escrito em 2014, evidentemente, sem o clima de “porteira fechada”, como este que estamos vivendo por conta da COVID-19. Mas, de toda forma, passado essa fase ruim, certamente a cidade terá o maior prazer em receber as pessoas, sempre com boas-vindas, igualzinho no poema.

Leandro Flores é fundador e produtor dos Projetos ligados ao Café com Poemas.

 

Jornalista, Sertanista, Comendador, Poeta, Editor de Livros e Revistas e Designer Gráfico. Leandro é autor dos livros “Sorriso de Pedra – A outra face de um Poeta” e “Portfólio: Traços e Conceitos”.

É membro-fundador da Academia de Letras do Sertão Cultivista, membro da CAPPAZ – Confraria Artistas e Poetas pela Paz, além de outras instituições Acadêmicas pelo país. Também é Coordenador e Idealizador do Movimento Cultivista Brasileiro e do Projeto Cartas e Depoimentos. Já fez participações em dezenas de antologias poéticas, além de ORGANIZAR e AUXILIAR outras publicações. Leia mais…

 


Antônio Santana
Também, quem homenageou Condeúba foi o poeta Antônio Santana, nosso coordenador local do Movimento Cultivista (Café com Poemas). Morador da cidade há vários anos, Santana é um declarado amante da cidade. Escreveu vários livros e é um incansável articulador cultural na região. Confira a homenagem: 

 


 

 

CONDEÚBA

Do chão seco sem chuva
Da mata verde como uma uva
Do inverno que chega sem chuva
Do verão sem vento com resfriamento.

A primavera dos bons momentos
Um rio que seca sem ressentimento
Um convite de casamento
A tradição dos velhos tempos.

O barro seco do esgotamento
O discurso do juramento
Da barragem de cimento
Condeúba do meu pensamento.

Da mata sem idade
Do povo da saudade
Do baile da terceira idade
No Centro Cultural da cidade.

(António Santana)

 

 

 


 

homenagem santana a Condeúba poeta café com poemas

homenagem santana a Condeúba poeta café com poemas

 

Antonio Santana é também Coordenador do Mov. Café com Poemas em Condeúba/BA

Antônio da Cruz Santana nasceu na cidade de Saubara, na Região do Recôncavo Baiano, em 9 de abril de 1971. Em sua cidade natal, fez o curso primário, na Escola Estadual Professor Caio Moura, e o ginásio, no Centro Educacional Cenecista de Saubara.

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